TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A MÉDULLO preserva como um de seus principais valores o compromisso de respeitar e preservar as informações de seus Usuários. Para cumprimento deste compromisso, desenvolvemos estes Termos e Condições de Uso ("Termos"), que incorporam uma Política de Privacidade, para que você ("Usuário") esteja ciente das informações e dados que coletamos, assim como a utilização dos mesmos. Ao navegar no site e fornecer informações pessoais, o Usuário estará automaticamente concordando com estes Termos e com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas. Por favor, leia estes Termos com cuidado. Se o Usuário não estiver de acordo com estes Termos, por favor não navegue e/ou forneça informações pessoais ao site. Estes Termos aplicam-se ao site MÉDULLO, localizado dentro do domínio www.medullo.com.br.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES

O site, incluindo, sem limitação, os textos, gráficos, fotografias, vídeos, softwares, conteúdos de áudio e afins ("Conteúdo do Site") são de propriedade da MÉDULLO, e está sujeita a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Portanto, o Conteúdo do Site não poderá ser alterado, copiado, extraído ou de qualquer forma utilizado sem a prévia e expressa autorização por escrito da MÉDULLO. Desta forma, ao acessar o site www.medullo.com.br, o usuário se declara ciente de que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

UTILIZAÇÃO DO SITE

O site foi concebido para oferecer aos Usuários a compra de produtos produzidos, adquiridos ou ofertados pela MÉDULLO. O Usuário concorda em não usar o site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibido por estes Termos. O Usuário não pode utilizar o site de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer rede ou servidor da MÉDULLO. O Usuário também não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, outras contas, sistemas de computadores, ou redes conectadas a qualquer servidor da MÉDULLO, através de senha, hacking ou de mineração de dados. O Usuário não pode obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados à ele no site. Além disso, a MÉDULLO reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de desabilitar ou encerrar o uso do site ou qualquer link que o Usuário fizer no site, ou pedir-lhe para fazer o mesmo. A MÉDULLO reserva todos seus direitos no site de que não sejam expressamente concedidos ao Usuário por estes Termos.

CONTAS DE USUÁRIOS E COLETA DE INFORMAÇÕES

Ao se cadastrar na MÉDULLO, o Usuário concorda em fornecer dados como: nome completo, CPF, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, telefone, endereço para entrega de produtos, informações de cartão de crédito, entre outros; e se compromete em manter tais informações sempre atuais, completas e precisas. Essas informações são armazenadas pela MÉDULLO com o objetivo de otimizar a experiência de compra pelo Usuário. Além dos dados cadastrais, a MÉDULLO também coleta informações de forma automática, como por exemplo: IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques e páginas acessadas no site da MÉDULLO. O Usuário também concorda que é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta, e se compromete em notificar imediatamente ao Suporte do site sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança. A MÉDULLO não será responsável por qualquer alteração e/ou perda de dados e informações que possa ocorrer como resultado de terceiros utilizando sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O Usuário não poderá utilizar a conta de terceiros em momento algum.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MÉDULLO considera todas as informações coletadas como confidenciais e as utiliza para proporcionar aos usuários uma excelente experiência de compra e navegação. Para isso, a MÉDULLO declara que não compartilha tais informações com terceiros, sejam outros usuários, empresas, prestadores de serviços, lojistas, entre outros; salvo em casos de qualquer tipo de conflito, para a proteção dos interesses da MÉDULLO, como por exemplo ações judiciais ou administrativa emitida por autoridade competente ou mediante autorização do usuário. A MÉDULLO também se compromete em não vender, alugar ou transferir para terceiros seus dados, exceto, se necessário, para a viabilização de processos de entrega, cobrança ou participação em promoções solicitadas pelo próprio Usuário. Essas informações poderão ser agrupadas e utilizadas internamente como estatísticas genéricas para obter um melhor entendimento do perfil dos usuários e aperfeiçoar os produtos e serviços oferecidos em nosso site. Dessa forma, o Usuário consente expressamente com a utilização de suas informações da forma acima prevista para a prestação de serviços pela MÉDULLO, bem como para aperfeiçoar e personalizar o acesso do Usuário no site da MÉDULLO.

A MÉDULLO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nestes Termos, porém não responderá por prejuízos que possam ocorrer derivados da violação destes Termos por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para acessar as informações de Usuários.

EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES

O Usuário poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à MÉDULLO, ao término da relação entre as partes, entrando em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Ressalva-se, no entanto, que a MÉDULLO respeitará o prazo legal mínimo de armazenamento de informações, conforme a Lei 12.965/2014.

REGRAS PARA MENORES DE 18 ANOS

Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais, mães ou representantes legais antes de fornecer quaisquer dados à MÉDULLO. A MÉDULLO não se responsabilizará por quaisquer compras realizadas por menores que venham a causar descontentamentos e/ou prejuízos aos seus representantes legais.

SISTEMA DE PAGAMENTOS

A aquisição dos produtos e serviços se darão através da prestação de serviço da empresa Mercado Pago, responsável pela gestão de pagamentos. A MÉDULLO não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável pela gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da MÉDULLO. A MÉDULLO também não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições. A MÉDULLO não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço. Sobre Boletos Bancários: Os pagamentos feitos via boleto bancário deverão ser pagos em até 10 dias corridos após a realização da compra; caso não seja pago neste período a MÉDULLO se reserva no direito de cancelar a compra.

FRETE

O serviço de transporte e valores de frete são de inteira responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A MÉDULLO não se responsabiliza por quaisquer atrasos e/ou erros no serviço de entrega dos produtos, assim como também por avarias sofridas durante o transporte dos mesmos. Problemas ou reclamações decorrentes do serviço transporte e entrega devem ser direcionados aos Correios.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Para saber como funcionam as trocas e devoluções de produtos confira nossa Política de Trocas e Devoluções.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A MÉDULLO reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar estes Termos.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos, interpretados e executados conforme as leis da República Federativa do Brasil. O Usuário consente, expressamente, com a competência deste juízo e renuncia à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.